Resposta rápida: Em regra, o entupimento na tubulação interna do apartamento, até a ligação com a coluna do prédio, é responsabilidade do morador. A partir da coluna e da rede coletiva, incluindo a caixa de gordura e o esgoto comum, a responsabilidade é do condomínio. O ponto onde está a obstrução é o que define quem paga, e por isso a avaliação importa.

A regra geral: onde está a obstrução

A divisão costuma seguir a lógica da tubulação. O que é exclusivo da sua unidade, os canos que só atendem o seu apartamento até o encontro com a coluna geral, é responsabilidade sua. O que é coletivo, a coluna que desce servindo vários apartamentos, a rede comum, a caixa de gordura coletiva e o esgoto do prédio, é do condomínio.

Por isso a primeira pergunta técnica é: a obstrução está no trecho da sua unidade ou na parte coletiva? A resposta define quem arca com o serviço.

Os casos que geram mais dúvida

Vários apartamentos entupidos ao mesmo tempo. Forte indício de que o problema está na coluna ou na rede coletiva, ou seja, do condomínio.

Só o seu apartamento afetado. Aponta pra tubulação interna, sua responsabilidade.

Refluxo vindo da coluna pro seu andar. Costuma ser coletivo, ainda que apareça dentro da sua unidade.

A convenção do condomínio pode detalhar essas regras, então vale consultá-la em caso de divergência.

Por que a avaliação técnica resolve a discussão

A briga de quem paga costuma acabar quando a equipe identifica o ponto exato da obstrução. Um laudo simples, dizendo se o entupimento está no ramal da unidade ou na coluna coletiva, dá base objetiva pra definir a responsabilidade e evita o desgaste entre morador e síndico. Em prédio, esse registro é o que fecha a conversa.

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Perguntas frequentes

Vários apartamentos entupiram, quem paga?
Quando vários são afetados juntos, o problema quase sempre está na coluna ou na rede coletiva, o que é responsabilidade do condomínio. A avaliação confirma.
A caixa de gordura coletiva é do condomínio?
Sim. A caixa de gordura e o esgoto comuns são do condomínio. As caixas e canos internos de cada unidade são do respectivo morador.
A convenção pode mudar essa divisão?
Pode detalhar e ajustar regras, dentro da lei. Por isso, em caso de dúvida ou divergência, vale consultar a convenção do condomínio antes de definir quem arca.

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